Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 270/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 270/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência (766)
850.461/2008 — CERAMICA PRAIALTA LTDA
OF. N°31244/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 30/09/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 270/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°31244/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 30/09/2021
850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°Ofícios nº. 2014/2020/DIFAM-PA/GER-PA, nº. 2015/2020/DIFAM-PA/GER-PA, nº. 2016/2020/DIFAM-PA/GER-PA, nº. 2017/2020/DIFAM-PA/GER-PA e nº. 2018/2020/DIFAM-PA/GER-PA.-DOU de 18/12/2020.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 08/08/2023, p. 79