Processo minerário

850.461/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8473/2024/DIFIS-PA/ANM

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°8469/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 15/08/2023 Seção 1

   Página 45 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 283/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26312/2023/DIFIS-PA/ANM

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5. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 268/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26278

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6. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 270/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°31244/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 30/09/2021

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7. 30/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 157

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8. 09/03/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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