Processo minerário

850.699/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 268/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26281/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26283/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26285/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26286/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26287/2023/DIFIS-PA/ANM.

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2. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 270/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°Ofícios nº. 2014/2020/DIFAM-PA/GER-PA, nº. 2015/2020/DIFAM-PA/GER-PA, nº. 2016/2020/DIFAM-PA/GER-PA, nº. 2017/2020/DIFAM-PA/GER-PA e nº. 2018/2020/DIFAM-PA/GER-PA.-DOU de 18/12/2020.

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3. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 109

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4. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 140

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5. 30/09/2014 Seção 1

   Relação nº 231/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°51/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 09/09/2018

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