Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 55/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração (109)
832.278/2007 — MINERIOS NACIONAL S.A.
AI N°AI N°1519/2016-MG
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
890.404/1993-F. P. GRAN MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 03/06/2009
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
832.277/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°AI N°1521/2016
832.278/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°AI N°1519/2016-MG
832.276/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°AI N°1520/2016-MG
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 11/08/2023, p. 57