Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 179/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 179/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
810.771/2016 — CERAMICA BURG LTDA
AI N°1700/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 179/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.488/2016-VANDA TURELLA-AI N°1698/2023
810.631/2016-JORGE DIAS DA COSTA-AI N°1699/2023
810.771/2016-CERAMICA BURG LTDA-AI N°1700/2023
810.772/2016-CERAMICA BURG LTDA-AI N°1701/2023
810.773/2016-CERAMICA BURG LTDA-AI N°1702/2023
810.774/2016-CERAMICA BURG LTDA-AI N°1703/2023
810.775/2016-CERAMICA BURG LTDA-AI N°1704/2023
811.103/2015-JEFERSON BRÜNING-AI N°1705/2023
810.493/2016-QUINTINO PAULO DA SILVA-AI N°1706/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.414/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°1707/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 15/08/2023, p. 46