Processo minerário

811.103/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 305/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.92/2024 - R$ 62,96

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 242/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1705/2023

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4. 15/08/2023 Seção 1

   Página 46 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 179/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1705/2023

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6. 31/08/2017 Seção 1

   Página 45 do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 31/08/2017 Seção 1

   Relação nº 81/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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8. 08/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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