Processo minerário
810.414/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2018 e 30/10/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 227/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
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- Seção 1
Página 46 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 179/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°1707/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 80
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