Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 94/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 140
Seu processo neste ato
-
Relação nº 94/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência (199)
815.249/2017 — FERNANDO HEIL
OF. N°47424/2021/DIREM-SC/ANM-DOU de 06/06/2023 (Relação n° 77/2023)
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 94/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.249/2017-FERNANDO HEIL-OF. N°47424/2021/DIREM-SC/ANM-DOU de 06/06/2023 (Relação n° 77/2023)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito exigência(2265)
815.155/2018-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-OF. N°48872/2021/DIREM-SC/ANM-DOU de 06/06/2023 (Relação nº 77/2023)
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 18/08/2023, p. 140