Processo minerário

815.155/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (2265)

     OF. N°48872/2021/DIREM-SC/ANM-DOU de 06/06/2023 (Relação nº 77/2023)

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2. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°48872/2021/DIREM-SC/ANM

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3. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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4. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°55807/2022/DIFIS-SC/ANM

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5. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48258/2021/DIREM-SC/ANM

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6. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 90

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7. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47

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