Processo minerário

815.249/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°47424/2021/DIREM-SC/ANM-DOU de 06/06/2023 (Relação n° 77/2023)

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2. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47424/2021/DIREM-SC/ANM

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47424/2021/DIREM-SC/ANM

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5. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°359/2020/DIREM-SC/GER-SC

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6. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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