Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 98/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência (659)
815.050/2001 — MINERACAO SANTA MARIA LTDA
OF. N°4.017/2023/DIFIS-SC/ANM-DOU de 31/07/2023
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 98/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
815.050/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°4.017/2023/DIFIS-SC/ANM-DOU de 31/07/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
815.829/2016-AREAL PRATA LTDA- DOU de 19/08/2022
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 28/08/2023, p. 56