Processo minerário

815.829/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 806,4 ha para 49,33 ha,-Argila-Biguaçú e São José/SANTA CATARINA

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 105/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°828/2017/2017 - Cessionario:815.041/2020-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49

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3. 28/08/2023 Seção 1

   Relação nº 98/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (2264)

     DOU de 19/08/2022

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 806,4 ha para 49,33 ha-Argila-Biguaçú e São José/SANTA CATARINA

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5. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°828/2017 - Cessionario:815.035/2020, 815.036/2020, 815.037/2020, 815.038/2020, 815.039/2020, 815.040/2020, 815.042/2020, 815.043/2020, 815.044/2020;-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49

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6. 17/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 129

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7. 17/12/2021 Seção 1

   Página 129 do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 29/03/2021 Seção 1

   despachos

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9. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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10. 01/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/02/2017 Seção 1

    Página 37 do DOU de 08/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 08/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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