Processo minerário

815.829/2016

12 publicações no Diário Oficial da União entre 08/02/2017 e 14/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2017 Seção 1

   Decisão: registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso — página do DOU de 08/02/2017

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2. 31/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 03/08/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 03/08/2017

   • Alvará de Pesquisa

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4. 01/11/2017 Seção 1

   REQUERIMENTO DE PESQUISA — página do DOU de 01/11/2017

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5. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 29/03/2021 Seção 1

   Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 29/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 17/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 06/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 19/08/2022 Seção 1

   Alvará n°Alvará — página do DOU de 19/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 28/08/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 03/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 14/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 14/03/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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