Processo minerário

815.050/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2023 Seção 1

   Relação nº 98/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°4.017/2023/DIFIS-SC/ANM-DOU de 31/07/2023

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4017/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 283/2023, de 5 DE JUNHO DE 2023 - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC

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   • Portaria de Lavra
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4. 27/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 97

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41717/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 06/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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7. 16/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 103

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8. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 54

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9. 25/06/2021 Seção 1

   Despachos

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10. 25/06/2021 Seção 1

    Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 13/01/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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12. 15/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 116

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13. 21/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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14. 04/11/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 148

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15. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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16. 20/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 16/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 28/10/2016 Seção 1

    Página 42 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 26/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 10/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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23. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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27. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 25/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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29. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 118

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30. 14/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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