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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 95/2023

Seção
1
Data
Edição
166
Página
74

Seu processo

  • Torna sem efeito Auto de Infração

    Código ANM 1876 Despacho Relação nº 95/2023

    815.570/2008 BERG MINERACAO EIRELI

    AI N°357/2017

3 processos · 2 decisões

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho

Código ANM 1391

  • 815.669/2017

    INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Publicado DOU de 06/10/2022, Relação n° 75/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "Processo englobado

  • 815.667/2017

    ", Leia-se: "Processos englobados: 815.667/2017 e 815.668/2017"

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 1876

JESSE OTTO FREITAS Gerente

Despacho

Relação nº 95/2023

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

815.669/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Publicado DOU de 06/10/2022, Relação n° 75/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "Processo englobado 815.667/2017", Leia-se: "Processos englobados: 815.667/2017 e 815.668/2017"

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

815.570/2008-BERG MINERACAO EIRELI- AI N°357/2017

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2023, p. 74

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