Processo minerário

815.570/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 101/2024, de 6 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) SAIBRO, ARGILA - Município(s) de ARAQUARI/SC, JOINVILLE/SC

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2. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41591/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 04/09/2023 Seção 1

   Página 84 do DOU de 04/09/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/09/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29699/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 30/08/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração

     AI N°357/2017

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7. 26/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 192

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8. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 56

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9. 05/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/03/2015 Seção 1

    Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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15. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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16. 20/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 95

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