Processo minerário

815.669/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho

     INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Publicado DOU de 06/10/2022, Relação n° 75/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "Processo englobado

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2. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180

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4. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/06/2028

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5. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1420/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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