Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 95/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 74
Seu processo
-
Retificação de despacho
Código ANM 1391 Despacho Relação nº 95/2023
815.669/2017INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Publicado DOU de 06/10/2022, Relação n° 75/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "Processo englobado
3 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 815.669/2017
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Publicado DOU de 06/10/2022, Relação n° 75/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "Processo englobado
- 815.667/2017
", Leia-se: "Processos englobados: 815.667/2017 e 815.668/2017"
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 1876
- 815.570/2008
BERG MINERACAO EIRELI
AI N°357/2017
JESSE OTTO FREITAS Gerente
Despacho
Relação nº 95/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
815.669/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Publicado DOU de 06/10/2022, Relação n° 75/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "Processo englobado 815.667/2017", Leia-se: "Processos englobados: 815.667/2017 e 815.668/2017"
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
815.570/2008-BERG MINERACAO EIRELI- AI N°357/2017
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2023, p. 74