Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 172
DESPACHO
Relação nº 261/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
A V CORDEIRO - ME 864159/2019 48073.864159/2019-46 570/2021 TO
AMBIENTAL SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI 831076/2019 48054.831076/2019-07 4729/2021 MG
GOLD BULL MINERAÇÃO LTDA 864152/2019 48073.864152/2019-24 569/2021 TO
Marcos Antônio Jacom 831775/2020 48054.831775/2020-82 4954/2021 MG
Mineração Itagran Ltda 831154/2019 48054.831154/2019-65 4461/2022 MG
RENATA MEDINA DA SILVA 831727/2020 48054.831727/2020-94 4961/2021 MG
Sul Mineradora Ltda 832137/2015 48403.832137/2015-12 4814/2021 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 14/09/2023, p. 172