Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 267/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 172
Seu processo neste ato
-
Relação nº 267/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
800516/17 — Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda
Not.37/2023 - R$ 1.979,64
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 267/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Luiz Carlos de Queiroz Lima - 800063/21 - Not.47/2023 - R$ 10.523,44
Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800490/18 - Not.43/2023 - R$ 5.072,70
Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800515/17 - Not.1/2023 - R$ 4.829,91, 800516/17 - Not.37/2023 - R$ 1.979,64
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 14/09/2023, p. 172