Processo minerário

800.516/2017

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/05/2018 e 20/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 23/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°6627/2015 — página do DOU de 23/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 04/10/2018 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra retificada(s): — página do DOU de 04/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 17/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 17/12/2020

   • Alvará de Pesquisa

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5. 02/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 530, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 02/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 29/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.188, DE 27 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 29/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

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8. 08/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.720, DE 7 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 08/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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9. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/11/2021

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10. 13/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 14/09/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.745, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 14/09/2023

    • Alvará de Pesquisa

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12. 20/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 20/03/2024 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira

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