Processo minerário

800.490/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2023 Seção 1

   Relação nº 267/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.43/2023 - R$ 5.072,70

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2. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 204/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.44/2023 - R$ 10.155,35

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3. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48065.900100/2022-23 4937/2022 CE

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4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.165/2022 - R$ 4.671,51

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5. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.164/2022 - R$ 4.669,30

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6. 14/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 224

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7. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 213

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8. 04/02/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 49

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9. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 156

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10. 24/08/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

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11. 30/04/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 81

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12. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

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13. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 112 (ato 2 de 2 nesta data)

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14. 09/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 77

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