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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 177/2023

Seção
1
Data
Edição
178
Página
793

Seu processo neste ato

  • Relação nº 177/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

    870.587/2022 — UNION ROCHAS LTDA

    DOU de 31/08/2023

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 177/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.467/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- DOU de 30/08/2023

Retificação de despacho(1387)

870.944/2019-PRECILIANO SENA DE MORAES - Publicado DOU de 06/09/2023, Relação n° 173/2023, Seção I, pág. 100- "Onde se lê:''... numa área de 775,61ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 950,61ha... / "Leia-se:''... numa área de 775,61ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 750,61ha...

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

871.712/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA- Publicado DOU de 27/03/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

870.587/2022-UNION ROCHAS LTDA- DOU de 31/08/2023

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 18/09/2023, p. 793

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