Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 177/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 793
Seu processo neste ato
-
Relação nº 177/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
870.587/2022 — UNION ROCHAS LTDA
DOU de 31/08/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 177/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.467/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- DOU de 30/08/2023
Retificação de despacho(1387)
870.944/2019-PRECILIANO SENA DE MORAES - Publicado DOU de 06/09/2023, Relação n° 173/2023, Seção I, pág. 100- "Onde se lê:''... numa área de 775,61ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 950,61ha... / "Leia-se:''... numa área de 775,61ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 750,61ha...
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
871.712/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA- Publicado DOU de 27/03/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
870.587/2022-UNION ROCHAS LTDA- DOU de 31/08/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 18/09/2023, p. 793