Processo minerário

870.944/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°593/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 177/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 06/09/2023, Relação n° 173/2023, Seção I, pág. 100- "Onde se lê:''... numa área de 775,61ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 950,61ha... / "Leia-se:''... numa área de 775,61ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 750,61ha...

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/09/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 593 Publicado DOU de 12/03/2020- Onde se lê:''... numa área de 775,61ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 950,61ha...

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/09/2023 Seção 1

   Relação nº 174/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 593/2020 - Vencimento em 23/09/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°593/2020 - Cessionario:48062.870967/2022-77-MACEDONIA CRISTAL QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ 36.982.578/0001-38

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/03/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 183

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)