DESPACHO · Relação nº 180/2023

DESPACHO

Relação nº 180/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.194/2012-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO-AI N°2021/2023-SEFIS

867.325/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA-AI N°2022/2023-SEFIS

866.246/2015-GERALDO COLETO-AI N°2024/2023-SEFIS

866.310/2016-LEANDRO LUIZ PAOLINI-AI N°2025/2023-SEFIS

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

866.242/2016-ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO- AI N°1934/2023-SEFIS

866.341/2016-DARCY WINTER- AI N°1935/2023-SEFIS

866.372/2016-GERALDO ALUIZIO GUIMARÃES- AI N°1936/2023-SEFIS

866.028/2015-CLAUDINEI DA SILVA AMORIM- AI N°1937/2023-SEFIS

866.184/2015-ELPIDIO DAROIT- AI N°1938/2023-SEFIS

866.006/2016-FLAVIO MARANGONI COSTA- AI N°1921/2023-SEFIS

866.076/2016-ELOISA SECCO & CIA. LTDA.- AI N°1933/2023-SEFIS

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.475/2011-KANINDE AGUA MINERAL LTDA- Fonte Canindé - Água Mineral Kanindé - Embalagens de 20 Litros- JANGADA/MT, ROSÁRIO OESTE/MT

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.252/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & Cia Ltda ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5382/2020

866.254/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R Campagnolo & cia Ltda ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5383/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.527/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT

866.533/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

866.534/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

866.535/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.520/2023-MONICA MARCHETT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.528/2023-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-OF. N°33640/2023-CAREAS

866.536/2023-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAÚJO-OF. N°33644/2023-CAREAS

866.054/2022-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°33434/2023-CAREAS

866.055/2022-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°33563/2023-CAREAS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

866.525/2023-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente