Processo minerário

866.536/2023

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/09/2023 e 10/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 06/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 12/09/2025 Seção 1

   Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, — página do DOU de 12/09/2025

   • Portaria de Lavra

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4. 16/12/2025 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM — página do DOU de 16/12/2025

   • Alvará de Pesquisa

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5. 10/02/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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