DESPACHO · Relação nº 81/2023

DESPACHO

Relação nº 81/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

820.829/2007-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI- DOU de 25/07/2023

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

820.161/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "... Vencimento em 13/08/2023.", Leia-se: "... Vencimento em 25/9/2049."

821.369/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "... Vencimento em 13/08/2023.", Leia-se: "... Vencimento em 25/9/2049."

821.370/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "... Vencimento em 13/08/2023.", Leia-se: "... Vencimento em 18/10/2049."

821.371/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "...Registro de Licença Nº 3279/2013 - Vencimento em 13/08/2023.", Leia-se: "... Registro de Licença Nº 3280/2013 - Vencimento em 25/09/2049."

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.421/2020-MARCOS ALEXANDRE SARTORELLI- Registro de Licença N° nº 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) nº 01/2023, de 13/07/2023, expedida pela Prefeitura Municipal de ÁLVARES MACHADO - SP, em nome de MARCOS ALEXANDRE SARTORELLI, CPF/CNPJ nº 17.057.093/0001-93, ... para extrair SAIBRO, numa área de 4,0 ha, no local denominado "Sítio São João", em terreno de propriedade do espólio de João Barbosa dos Santos, Matrícula nº 6.112, no distrito de Coronel Goulart, no(s) Município(s) de ÁLVARES MACHADO/SP, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 9208457.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.602/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Publicado DOU de 10/12/1998, Relação n° 36, Seção 1, pág. 35- Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de "Cachoeira Paulista e Lorena/SP"..."área fica reduzida de 1920 ha para 641,17 ha". Leia-se: Aprovo o relatório de pesquisa.....município(s) de "Canas e Cachoeira Paulista/SP"..."área fica reduzida de 1920 ha para 520,53 ha".

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.370/2018-MARCOS BESSA NISTI- DOU de 18/06/2020

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente