Processo minerário

820.421/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza redução de área (1207)

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° nº 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) nº 01/2023, de 13/07/2023, expedida pela Prefeitura Municipal de ÁLVARES MACHADO - SP, em nome de MARCOS ALEXANDRE SARTORELLI, CPF/CNPJ nº 17.057.093/0001-93, ... para extrair SAIBRO, numa área de 4,0 ha, no local denominado "Sítio São João", em terreno de propriedade do espólio de João Barbosa dos Santos, Matrícula nº 6.112, no distrito de Coronel Goulart, no(s) Município(s) de ÁLVARES MACHADO/SP, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 9208457.

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 20/02/2030

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4. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9458/2022/DIFAM-SP/ANM

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