Processo minerário

821.371/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51828/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "...Registro de Licença Nº 3279/2013 - Vencimento em 13/08/2023.", Leia-se: "... Registro de Licença Nº 3280/2013 - Vencimento em 25/09/2049."

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3. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 3279/2013 - Vencimento em 13/08/2023

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4. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 95

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5. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 106

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6. 08/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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