Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 89/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.417/2001 — CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 382/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ITAPIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 89/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.069/2011 - Titular EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPIRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 386/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.691/2010 - Titular MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA - Substância(s) ARGILITO, SAIBRO, BASALTO - Município(s) de MOMBUCA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 389/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.098/2016 - Titular ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de JUMIRIM/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 388/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.938/2011 - Titular BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de PEREIRAS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 380/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.598/1997 - Titular MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de VARGEM GRANDE DO SUL/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 385/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.602/2009 - Titular EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JACUPIRANGA/SP, REGISTRO/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 382/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.417/2001 - Titular CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ITAPIRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 383/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 821.420/2001 - Titular CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ITAPIRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 379/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.035/1992 - Titular AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de SARAPUÍ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 381/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 821.246/1998 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 384/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 820.324/2002 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 83