Processo minerário

820.691/2010

9 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2011 e 26/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/03/2011

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2. 13/04/2016 Seção 1

   Alvará n°14.337/2005 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E — página do DOU de 13/04/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 26/06/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 26/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 23/03/2018 Seção 1

   Alvará N°5436/2017 — página do DOU de 23/03/2018

   • Concessão de Lavra

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5. 11/07/2018 Seção 1

   Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1514/2017. — página do DOU de 11/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 03/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 26/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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