Processo minerário

820.035/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 379/2023, de 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de SARAPUÍ/SP

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2. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°38964/2021/DIFAM-SP/ANM

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3. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°2.726/1998 - Cessionario:820.656/2018-TRANSKAROL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- CNPJ 17.171.568/0001-78

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°2.726/1998 - Cessionario:820.655/2018-TRANSPORTADORA CAROL DE SOROCABA LTDA. EPP- CNPJ 59.476.531/0001-06

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°2.726/1998 - Cessionario:820.654/2018-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- CNPJ 14.982.321/0001-43

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4. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11917/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8098/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 29/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015

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8. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 90

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10. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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