Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 335/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 335/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
833.584/2011 — ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 369/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 335/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 370/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.666/2016 - Titular CAULIM MINAS BRASIL - MINERACAO LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de BAMBUÍ/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 368/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.774/2009 - Titular MINERAÇÃO AREIASUL LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 367/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 833.952/2008 - Titular MINERACAO SERRA ALTA DE SAO TOME LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 369/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 833.584/2011 - Titular ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 72