Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 344/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 344/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
850.118/2018
ALVARÁ Nº 3446/2019 - Vencimento em 23/12/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 344/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.669/2023 - DANIEL GEYERHAHN GARCIA - ALVARÁ Nº 7220/2023 - Destacado do Processo 850.118/2018 - ALVARÁ Nº 3446/2019 - Vencimento em 23/12/2023
850.836/2022 - ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 7218/2023 - Destacado do Processo 851.512/2021 - ALVARÁ Nº 9408/2021 - Vencimento em 22/11/2024
850.496/2023 - WILSON SOARES DE OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 7219/2023 - Destacado do Processo 850.669/2004 - ALVARÁ Nº 11220/2013 - Vencimento em 25/05/2025.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 27/09/2023, p. 58