Processo minerário

851.512/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 400/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:NOVA MINERACAO E COOPERATIVISMO DA AMAZONIA- CPF ou CNPJ 54.034.147/0001-21- Alvará n°9408/2021

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2. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 344/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9408/2021 - Vencimento em 22/11/2024

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3. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 343/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9408/2021 Publicado DOU de 22/11/2021- "Onde se lê:''... numa área de 571,83ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 525,89ha...

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4. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 334/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9408/2021 - Cessionario:850.836/2022-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 214.183.348-55

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5. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2446/22

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6. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 196

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