Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 25/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 61
Despacho
Relação nº 25/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 803.304/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de FLORIANO/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 402/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 803.155/2013 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de PICOS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 400/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 803.122/2007 - Titular CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de JAICÓS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 404/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 803.012/2015 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de PICOS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 803.013/2015 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de PICOS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 403/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 803.234/2013 - Titular M C M MINERADORA DE CALCARIO MATAS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de SANTA FILOMENA/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 28/09/2023, p. 61