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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 25/2023

Seção
1
Data
Edição
186
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    803.155/2013 — BRITAPLAN MINERACAO LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 402/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de PICOS/PI

    ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 25/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 803.304/2009 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de FLORIANO/PI

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 402/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 803.155/2013 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de PICOS/PI

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 400/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 803.122/2007 - Titular CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de JAICÓS/PI

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 404/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 803.012/2015 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de PICOS/PI

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 405/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 803.013/2015 - Titular BRITAPLAN MINERACAO LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de PICOS/PI

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 403/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 803.234/2013 - Titular M C M MINERADORA DE CALCARIO MATAS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de SANTA FILOMENA/PI

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 28/09/2023, p. 61

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