Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 37
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48404.840170/2014 - Portaria Nº 444/SNGM/MME - Companhia Brasileira de Mineração Ltda - Gipsita- Araripina - Pernambuco - 145,07 hectares.
48404.840092/2016 - Portaria Nº 445/SNGM/MME - Companhia Brasileira de Mineração Ltda - Gipsita - Araripina - Pernambuco - 88,25 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 03/10/2023, p. 37