Processo minerário

840.092/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42819/2022/SEOUT-PE/ANM

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3. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 72

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4. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°923/2019

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5. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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