Processo minerário

840.170/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2014 e 03/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/12/2014

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2. 13/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.445, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 13/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 28/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 07/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/10/2023 Seção 1

   PORTARIA Nº 2.602/SNTEP/MME, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 03/10/2023

   • Concessão de Lavra

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