Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 80/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 80/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)
848.075/2017 — CSN CIMENTOS S.A.
DOU de 28/09/2023
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 80/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
848.075/2017-CSN CIMENTOS S.A.- DOU de 28/09/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.201/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8374/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°34703/2023/NUFIS-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2023, p. 59