Processo minerário

848.075/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 5.959/2017 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5959/2017 - Cessionario:800.271/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 60.869.336/0001- 17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 28/09/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 60.869.336/0001- 17- Alvará n°5.959/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5959/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)