Processo minerário

848.075/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 25/07/2017 e 07/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2017 Seção 1

   Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que — página do DOU de 25/07/2017

   • Guia de Utilização

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2. 20/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 05/10/2020 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 278, DE 2 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020

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4. 17/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 28/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 28/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 11/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 07/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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