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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.186/2014

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Resumo

13 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2014 e 07/12/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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  2. Seção 1

    Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Torna sem efeito despacho (657)

      Publicado DOU de 14/11/2023

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  3. Seção 1

    Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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  4. Seção 1

    Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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  5. Seção 1

    Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°34703/2023/NUFIS-RN/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 106

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 32

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 88

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 97

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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