Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 185/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 185/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)
871.201/2006
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 185/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
870.711/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 6542 Publicado DOU de 14/09/2021- "Onde se lê:''... numa área de 681,42ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 632,05ha...
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
871.201/2006-MINERACAO PEDRA COLORIDA EIRELI- Portaria N° 361/2023- DOU da data de 25/09/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
870.956/2023-J S PREMOLDADOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°30609/2023-DOU de 31/08/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2023, p. 57