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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 185/2023

Seção
1
Data
Edição
190
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 185/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)

    871.201/2006

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 185/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

870.711/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 6542 Publicado DOU de 14/09/2021- "Onde se lê:''... numa área de 681,42ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 632,05ha...

Fase de Concessão de Lavra

Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)

871.201/2006-MINERACAO PEDRA COLORIDA EIRELI- Portaria N° 361/2023- DOU da data de 25/09/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

870.956/2023-J S PREMOLDADOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°30609/2023-DOU de 31/08/2023

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2023, p. 57

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