Processo minerário

870.711/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2021 e 29/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2021 — Seção 1

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2. 21/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 03/05/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 03/10/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.757, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 03/10/2023

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5. 04/10/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.763, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 04/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.603, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 29/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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