Processo minerário

870.711/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 218/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6.542/2021

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2. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 185/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6542 Publicado DOU de 14/09/2021- "Onde se lê:''... numa área de 681,42ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 632,05ha...

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 187/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6542/2021 - Vencimento em 01/10/2023.

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4. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Pacífico Oceano Quartzo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 23.284.061/0001- 23- Alvará n°6542/2021

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5. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13343/2023

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6. 21/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 741

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7. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

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