Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 36/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 80
Despacho
Relação nº 36/2023
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
858.018/2022-VERONICE DA COSTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.014/2023-MARCIANO DOS ANJOS FREITAS
858.066/2023-JOSE MARCILIO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.055/2021-LUPA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°30287/2023
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 06/10/2023, p. 80