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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

Despacho · Relação nº 36/2023

Seção
1
Data
Edição
192
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 36/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    858.014/2023 — MARCIANO DOS ANJOS FREITAS

    CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 36/2023

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

858.018/2022-VERONICE DA COSTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

858.014/2023-MARCIANO DOS ANJOS FREITAS

858.066/2023-JOSE MARCILIO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

858.055/2021-LUPA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°30287/2023

CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 06/10/2023, p. 80

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