Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 198/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 198/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho (1387)
866.664/2016 — CANDIDO SIMIONATTO
Publicado DOU de 04/10/2023, Relação n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)..." - Leia-se:"....Multa aplicada/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)..."
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 198/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.308/2016-KELFRANK FERREIRA DA SILVA - Publicado DOU de 04/10/2023, Relação n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)..." - Leia-se:"....Multa aplicada/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)..."
866.664/2016-CANDIDO SIMIONATTO - Publicado DOU de 04/10/2023, Relação n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)..." - Leia-se:"....Multa aplicada/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)..."
866.611/2017-I BATISTA FAVERO ME - Publicado DOU de 04/10/2023, Relação n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)..." - Leia-se:"....Multa aplicada/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)..."
866.611/2017-I BATISTA FAVERO ME - Publicado DOU de 04/10/2023, Relação n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...AI Nº 2229/2022..." - Leia-se:"....AI Nº 2529/2022..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 06/10/2023, p. 79