Processo minerário

866.611/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 288/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1051/2023

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2. 25/10/2024 Seção 1

   Relação nº 279/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°2529/2022

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3. 25/10/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°2529/2022

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4. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 198/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 04/10/2023, Relação n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)..." - Leia-se:"....Multa aplicada/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)..."

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 04/10/2023, Relação n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...AI Nº 2229/2022..." - Leia-se:"....AI Nº 2529/2022..."

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5. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 193/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2229/2022

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6. 30/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 118

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8. 21/11/2017 Seção 1

   Página 80 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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