Processo minerário

866.664/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 198/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 04/10/2023, Relação n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)..." - Leia-se:"....Multa aplicada/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)..."

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2. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 193/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1458/2022

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3. 30/06/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1052/2023-SEFIS

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4. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1458/2022-DIREM

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5. 06/11/2017 Seção 1

   Relação nº 177/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.276/2017 - R$ 3.260,64

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6. 29/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 101

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8. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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