Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 195/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 195/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
866.359/2011 — MINERACAO ABDALA LTDA
OF. N°34846/2023-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 195/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.729/2012-CLELIO RODRIGO MARTINS DUARTE- Cessionário:Aguia do Sol Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°15649/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.359/2011-MINERACAO ABDALA LTDA-OF. N°34846/2023-SEOUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.126/2023-ELEOMAR DA MATA E PINHO
866.125/2023-ELEOMAR DA MATA E PINHO
866.566/2022-R. CAMPAGNOLO & CIA ME
Defere pedido de reconsideração(182)
866.719/2022-R. CAMPAGNOLO & CIA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.522/2023-GUSTAVO MARQUES NUNES-OF. N°33609/2023-CAREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 06/10/2023, p. 79